Ante recusa de Cármen, Lula apela a Fachin contra prisão
Defesa de petista pede que relator da Lava Jato suspenda eventual detenção em segunda instância
Ante a resistência da ministra Cármen Lúcia, presidente do Supremo Tribunal Federal, de marcar o julgamento do habeas corpus que visa evitar a prisão do expresidente Lula, a defesa do petista voltou a mirar o relator do caso, Edson Fachin.
No início da tarde de ontem, o ex-ministro do STF e advogado de Lula, Sepúlveda Pertence, reuniu-se com Cármen Lúcia e disse ter ouvido dela que não há previsão para o plenário da corte julgar o habeas corpus pedido pela defesa. Fachin negou liminarmente em fevereiro o habeas corpus e decidiu enviá-lo ao plenário, composto pelos 11 ministros.
À noite, Pertence protocolou nova petição a Fachin. Nela, a defesa pede, em primeiro lugar, que Fachin reconsidere sua decisão liminar e suspenda uma eventual ordem de prisão contra Lula até que o Supremo julgue duas ações que discutem a prisão após condenação em segunda instância —tema que divide os ministros.
Caso Fachin não reconsidere sua liminar, a defesa quer que ele leve o caso à Segunda Turma do STF, e não ao plenário. O colegiado é composto por cinco ministros: Celso de Mello, Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski e Dias Toffoli, além de Fachin.
Essa turma é vista como mais garantista, e alguns de seus ministros, como Gilmar e Toffoli, têm concedido habeas corpus para evitar a prisão ou soltar pessoas condenadas em segundo grau que ainda tenham recursos pendentes nos tribunais superiores (leia abaixo).
À noite, parlamentares do PT também tiveram audiência com Cármen Lúcia para entregar um documento assinado por lideranças de 11 partidos pedindo o julgamento rápido do habeas corpus no Supremo.
Lula foi condenado em segunda instância por corrupção e lavagem de dinheiro no caso do tríplex em Guarujá (86 km de SP). O TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região) analisa recursos finais. Em tese, ao final dessa análise, a prisão já poderá ser decretada.