Confira como bloquear as ligações de telemarketing

Consumidor pode cadastrar número de telefone no Procon para evitar que as empresas incomodem

O consumidor cansado de receber ligações de telemarketing pode ter novidades em breve. Na última semana, foi aprovado um projeto de lei no Senado que restringe horários e estabelece uma série de regras para esse tipo de ligação. O governo também estuda fazer um decreto com algumas normas para barrar contatos telefônicos incômodos. Porém, enquanto nenhuma das duas medidas entra em vigor, a solução é se cadastrar seus números de telefone no Procon para evitar ser incomodado.

O sistema de bloqueios do Procon-sp foi criado em 2009 após, a aprovação de uma lei estadual que visa proteger a privacidade de quem não quer ser incomodado por ofertas de produtos e serviços. Após realizar o cadastro no site, o prazo é de 30 dias para que as empresas parem de ligar.

O consumidor consegue cadastrar até cinco números telefônicos, mas é necessário que ele seja titular da linha para fazer o procedimento. Caso o bloqueio seja desrespeitado, as empresas são autuadas e podem ser multadas. O Agora mostra ao lado o passo a passo do bloqueio.

O projeto de lei aprovado na semana passada determina que as empresas podem ofertar produtos e serviços por telefone de segunda a sexta, das 10h às 21h, e aos sábados, das 10h às 13h. Além disso, as ligações precisam ser feitas de um número para o qual a pessoa possa retornar. A proposta precisa ser aprovada na Câmara.

A advogada da Proteste (associação de consumidores), Lívia Coelho, avalia a iniciativa da restrição de horários como positiva. “Faltava uma legislação nacional sobre o assunto para deixar o consumidor mais protegido”, diz.