Câmara decide suspender e mudar projeto da previdência
Proposta foi retirada da pauta da semana e pode ser votada só depois de João Doria deixar a prefeitura
A Câmara de São Paulo decidiu tirar da pauta, nesta semana, o projeto de lei da gestão João Doria (PSDB) que prevê aumento da contribuição previdenciária para todos os servidores municipais e a criação de um sistema de previdência complementar.
A decisão foi anunciada no início da tarde de ontem pelo presidente da Câmara, Milton Leite (DEM), e pelo líder de Doria na Casa, João Jorge (PSDB), durante reunião do colégio de líderes.
O projeto original prevê aumento de 11% para até 18,2% na contribuição previdenciária de servidores.
“A priori, fica para a pauta da semana que vem ou para outra data”, disse Leite. Jorge disse que pediu para o projeto não ser pautado para “debater um pouco mais”.
“Há um sentimento de que precisamos fazer umas mudanças, por exemplo, sobre a alíquota de 19%, que seria nosso maior entrave”, afirmou João Jorge.
Segundo ele, uma possibilidade estudada é extinguir a alíquota suplementar de 0 a 5%, a partir dos 14%, dependendo da faixa salarial.
Professores municipais estão em greve contra a reforma e têm feito protestos na Câmara. Milton Leite negou que o adiamento da análise do projeto tenha ocorrido em razão da pressão do funcionalismo público. “Não foi por pressão”, afirmou.
Questionado se a Câmara levará o projeto para votação antes da renúncia de Doria, Leite disse que “essa reforma é responsabilidade com a cidade, e não com quem ocupa a cadeira da vez”.
Críticas
Vereadores de oposição questionaram o fato de Doria, candidato do PSDB ao governo de São Paulo, querer aprovar um projeto complexo às vésperas da renúncia —o prefeito deve deixar o cargo até 7 de abril.
“O prefeito não tem nenhuma condição de aprovar esse projeto. Porque não dá para ignorar que ele abriu mão do mandato por razões político-eleitorais”, afirmou o líder da oposição, Antonio Donato (PT).