Ministro diz que vetará plano de ensino médio a distância
Mendonça Filho refuta proposta de liberar 40% das aulas fora da sala de aula e diz que não foi consultado
Brasília O ministro da Educação, Mendonça Filho (DEM), disse que vai vetar a proposta de liberar 40% de aulas a distância no ensino médio caso ela seja aprovada no CNE (Conselho Nacional de Educação). O CNE já discute uma nova resolução de atualização da Diretrizes Nacionais Curriculares do Ensino Médio, onde consta essa previsão.
Para a Educação de Jovens e Adultos, a abertura prevista no plano é de 100% para atividades a distância.
A reportagem pediu ao MEC, na sexta-feira, posicionamento específico sobre a proposta de ensino a distância. O ministério, no entanto, se limitou a responder que o CNE era o órgão responsável pela discussão e que aguardava a conclusão para homologação. Após a publicação da reportagem, Mendonça disse que não havia sido consultado sobre o assunto, ressaltando que não concorda com a abertura de 40% da carga horária para atividades remotas. “O governo não quer isso, não foi discutido no MEC. Não concordo e não passará”, disse. “O debate no CNE é livre, e eu até desconheço a proposta. Quem fala pelo MEC é o ministro.”
A abertura a atividades remotas no ensino médio já havia sido permitida pela reforma do ensino médio, aprovada pelo governo Michel Temer em fevereiro de 2017. O que as novas diretrizes trazem é uma regulamentação de carga horária.
As diretrizes estão em debate e a aprovação deve ocorrer neste semestre.
Em nota encaminhada após a publicação da reportagem, o MEC afirmou que o órgão não encaminhou a sugestão formal ao CNE e que “discorda dessa proposta”. “Não é verdade tal afirmação [de que o governo que liberar 40% do ensino médio a distância]”, diz a nota.
Mendonça Filho já declarou que vai se candidatar nas próximas eleições e deixará o MEC até o início de abril.
A reforma do ensino médio também definiu a flexibilização do currículo. Parte da grade deve ser cursada a partir da escolha dos alunos entre cinco áreas (se houver oferta): matemática, linguagens, ciências da natureza, ciências humanas e ensino profissionalizante. Essa parte flexível deve responder a 40% da carga horária.