Governo diz que só teve superávit
Aumenta o peso da dívida e despesas com pessoal; gasto com a Previdência reduz investimentos
Os números do estado apontam superávits durante toda a administração de Geraldo Alckmin (PSDB) —de R$ 4,6 bilhões em 2014, ano da reeleição do tucano.
O resultado contabilizado pelo governo destoa do Banco Central, que apurou um déficit primário —sem considerar despesas com juros—de R$ 5,4 bilhões nas contas paulistas em 2014.
Isso significa que, para o BC, naquele ano, os gastos com pessoal, custeio, programas sociais e investimentos superaram a arrecadação.
A explicação dessa diferença de cálculo entre o governo e o BC é que as metodologias são diferentes.
Os governos estaduais calculam o resultado primário levando em conta todas as despesas liberadas do Orçamento do ano, mesmo que o pagamento não tenha sido ainda realizado.
Já a conta do BC reflete todos os desembolsos efetivos do período, mesmo que sejam compromissos remanescentes de anos anteriores.
Em 2014, Alckmin promoveu o maior volume de pagamentos de contas pendentes: R$ 33,2 bilhões, em valores atualizados. Não por acaso, os investimentos atingiram o recorde de R$ 18 bilhões, dos quais R$ 5,6 bilhões em compromissos de Orçamentos passados.
A situação orçamentária do governo paulista piorou ao longo dos últimos sete anos sob o comando do tucano Geraldo Alckmin, que pretende explorar a imagem de gestor austero em sua campanha à Presidência.
No período, cresceu o peso do endividamento e das despesas com pessoal ativo e inativo nas contas do estado. A escalada dos gastos com a Previdência reduziu os recursos disponíveis para obras e outros investimentos.
Tal involução está associada à aguda crise econômica vivida pelo país de 2014 a 2016, que derrubou a receita de impostos e prejudicou, em graus variados, todas as esferas de governo.
O trunfo de Alckmin é que São Paulo leva nítida vantagem quando seus balanços são comparados aos do governo federal e dos estados mais importantes, casos de Rio de Janeiro, Minas Gerais e Rio Grande do Sul.
Isso não quer dizer, entretanto, que o quadro seja confortável —nem que os resultados da gestão do tucano se saiam bem em qualquer base de comparação.
A fragilidade mais antiga das finanças paulistas, que data ao menos dos anos 1990, é a dívida elevada.
Ao final do ano passado, ela equivalia a 170,9% da receita anual, abaixo do teto legal de 200%, mas acima dos 152,9% de dezembro de 2010, às vésperas do governo Alckmin (veja quadro).
O Orçamento, por sua vez, encolheu. Em 2017, a despeito de um princípio de recuperação, a receita não financeira paulista ainda era 7% inferior à de quatro anos antes. São Paulo enfrentou percalços menores porque o peso de sua folha de pessoal —a principal despesa dos governos estaduais— não chegava a ser excessivo.
Em proporção da receita, os gastos com servidores ativos e inativos subiram de 45,8% no final de 2010, para 51,2% no ano passado, ainda bem abaixo do teto de 60% fixado na lei.