Pedidos de revisão ao INSS crescem nos juizados federais

Insatisfação com a renda pode explicar aumento de 5% na busca pela Justiça, segundo especialista

Os pedidos de revisão de benefícios previdenciários distribuídos nos Juizados Especiais Federais da 3ª Região (estados de São Paulo e Mato Grosso do Sul) subiram de 15.965, em 2016, para 16.779, em 2017.

A alta de 5,1% nas ações contra o INSS tem como um dos principais motivos a insatisfação dos segurados com a correção anual dos benefícios, sobretudo nos casos em que a renda inicial era maior do que o salário mínimo, avalia o advogado previdenciarista Rômulo Saraiva.

“O aposentado quase nunca sabe apontar o porquê da revisão”, diz Saraiva. “O que motiva ele é a defasagem do salário”, afirma o advogado.

Pedir uma revisão sem entender quais tipos de falha podem gerar esse direito reduzem as chances de acertar no pedido apresentado à Justiça. O desconhecimento é especialmente prejudicial aos segurados que recorrem aos juizados federais, onde é possível iniciar ações sem a contratação de advogado.

O Agora fez uma lista com algumas das revisões mais comuns (confira nesta página).

Defasagem

Aposentados e pensionistas que ganham acima do piso do INSS acumulam perdas salariais de 84,52% no período de setembro de 1994 até janeiro de 2018, na comparação com beneficiários que recebem salário mínimo —hoje em R$ 954—, segundo estudo da Cobap (Confederação Brasileira de Aposentados e Pensionistas).

Historicamente, os benefícios acima do piso têm recebido correções abaixo do salário mínimo porque, além da reposição da inflação medida pelo INPC, o índice de correção do piso nacional conta também com o crescimento do PIB (Produto Interno Bruto) de dois anos antes.

Com a crise econômica, porém, o PIB não cresceu em 2015 e em 2016, o que impediu reajustes acima da inflação em 2017 e em 2018 para o piso salarial. Existem diversos tipos de erro no cálculo do benefício que permitem pedir a revisão. Confira abaixo algumas das situações mais conhecidas: