Confira quem garante a nova troca de aposentadoria

Os aposentados que trabalham estão indo à Justiça com ação que pede um novo benefício do INSS

Os aposentados do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) que continuam trabalhando e pagando contribuições ao instituto podem tentar, na Justiça, uma nova troca de benefício, em uma ação chamada de transformação de aposentadoria.

Esse novo processo consiste em desistir totalmente do primeiro benefício e pedir um novo, incluindo somente as contribuições feitas após a primeira aposentadoria.

Para isso, é preciso atingir as condições mínimas exigidas pelo INSS. Em geral, os segurados estão trocando as aposentadorias por tempo de contribuição por benefícios por idade. Nesses casos, é preciso ter idade mínima de 65 anos, para os homens, e de 60 anos, para as mulheres, além de 15 anos de contribuição à Previdência.

Em uma decisão recente, uma segurada de São Paulo conseguiu, no Juizado Especial Federal, desistir da aposentadoria por tempo de contribuição e ter um benefício por idade. Ela se aposentou por tempo de contribuição em 1995, aos 44 anos, e, no ano passado, aos 66 anos, foi à Justiça. O benefício subirá de R$ 2.609 para R$ 4.570, um aumento de R$ 1.961 por mês.

A advogada responsável pelo caso, Tonia Galleti, do Sindnapi (Sindicato Nacional dos Aposentados), diz que esse tipo de ação não é benéfica para todos. “Diferentemente da desaposentação, não são todas as pessoas que vão se beneficiar dessa teoria.” Por isso, o segurado precisa fazer os cálculos antes de ir à Justiça.