TCM libera concessão de cemitérios
O TCM (Tribunal de Contas do Município) autorizou a Prefeitura de São Paulo, sob gestão Bruno Covas (PSDB), a dar andamento no processo de concessão dos 22 cemitérios, do crematório da Vila Alpina e do serviço funerário.
O processo foi barrado pelo TCM em setembro do ano passado. A liberação indica melhora na relação entre TCM e Executivo com a saída de João Doria (PSDB) e a entrada de Bruno Covas, que tem mantido interlocução com os conselheiros do tribunal.
A previsão inicial para a concessão era o primeiro trimestre de 2018, mas ela não deve acontecer antes do final do segundo semestre.
“O próximo passo será receber os estudos dos interessados e enviar o projeto para a Câmara Municipal. Sabemos que grandes consórcios, com experiência na área, investiram muito dinheiro para elaborar estudos sobre o tema. Com a ajuda deles, poderemos construir um edital de concessão de qualidade”, diz Wilson Poit, secretário de Desestatização e Parcerias.
Relator dos projetos de concessão e de privatização, o conselheiro do TCM Domingos Dissei afirma que o Executivo sanou as duas principais insuficiências que existiam no projeto, que eram a indefinição sobre a quantidade de jazigos existentes e a questão da gratuidade.
Os jazigos foram recontados pela prefeitura em fevereiro (cerca de 350 mil ao todo), e foram definidos parâmetros mais claros para gratuidade dos serviços. Cerca de 10% dos jazigos da cidade contam com gratuidade, que será mantida, segundo o secretário Wilson Poit.
Levantamento feito pelo próprio TCM constatou que ocorrem ao menos 108 furtos por mês nos cemitérios, média de 3,6 por dia.