Foro em cascata

O foro especial, também chamado de foro privilegiado, foi criado com propósitos que, pelo menos no papel, estão corretos.

A ideia é que processos contra um governante sejam julgados em tribunais que reúnam um grupo de magistrados mais qualificados.

Dessa forma, a regra pretende evitar interferências políticas indevidas no julgamento.

Imagine, por exemplo, um juiz no interior pobre do país que examina uma ação envolvendo um cacique de sua região. Mesmo com provas, a decisão de condenar vai ser difícil.

O contrário também pode acontecer: um processo sem muita base pode avançar só para prejudicar um adversário.

Tudo isso faz sentido. Só que, na prática, o benefício passou da medida no Brasil.

Um levantamento do jornal Folha de S.paulo mostrou que existem mais de 58 mil autoridades com foro especial no país.

É presidente, governador, prefeito, ministro, senador, deputado, vereador, desembargador. Até chefe de bombeiro e diretor de empresa estatal entram na farra.

Não existe notícia de nada parecido em outros países. É claro que uma multidão assim provoca uma confusão nos tribunais, como dá para notar, principalmente, nos superiores.

O Supremo Tribunal Federal, por exemplo, não consegue julgar com rapidez tantos políticos. O resultado é que os casos se arrastam, e muitos corruptos saem impunes.

Não adianta imaginar que acabar com o foro vai resolver tudo: a primeira instância, na maior parte dos casos, também não é nenhuma maravilha.

Mas, sem dúvida, é preciso rever os exageros do modelo brasileiro.