Revisão da vida inteira dá atrasados de R$ 100 mil

Correção que pede para o INSS incluir as contribuições feitas antes de julho de 94 avança na Justiça

A Justiça Federal em São Paulo está garantindo vitória dos segurados em uma nova correção que está sendo pedida. Conhecida como revisão da vida inteira, a ação consiste em pedir para o INSS recalcular a aposentadoria utilizando também as contribuições feitas antes de julho de 1994. Hoje, no cálculo da média salarial só contam os 80% maiores salários após esse período, quando foi implantado o Plano Real.

Decisão publicada ontem garantiu a um aposentado de São Paulo uma bolada de R$ 99.237,86 em atrasados.

O segurado se aposentou em outubro de 2010 e teve prejuízo na renda mensal, pois seus maiores salários eram de antes de 1994. Ele trabalhou como gerente de uma multinacional entre 1973 e julho de 1994, quando saiu e começou a contribuir como autônomo, com rendimento menor.

Hoje, seu benefício é de R$ 3.557,50. Com a revisão, ganhará R$ 5.328,65, uma alta de R$ 1.771,15, elevando em 50% a sua renda.

Segundo a advogada Camila Bastos Moura Dalbon, responsável pelo caso, a nova revisão beneficia aposentados que tenham esse perfil, com uma carreira mais próspera antes da implantação do Plano Real.

A ação foi julgada no dia 23 de abril, na 10ª Vara Previdenciária da capital. “Essa é a terceira decisão do tipo em oito meses”, afirma. Os outros dois casos foram julgados pelas 1ª e 5ª varas previdenciárias.

Em sua defesa, o INSS tem dito que a regra de cálculo tem o objetivo de minimizar a alta inflação antes do real.

Para ter a revisão, é preciso estar aposentado há menos de dez anos. Antes de ir à Justiça, é importante saber que essa correção ainda é bem inicial e não há garantias de vitória.