Verdão pede anulação da final do Paulistão
O Palmeiras protocolou ontem, no TJD-SP (Tribunal de Justiça Desportiva de São Paulo), pedido de impugnação da final do Campeonato Paulista por interferência externa da arbitragem. O pedido contém o material da Kroll, empresa de investigação contratada pelo clube.
A federação paulista sinaliza que uma questão processual pode ser argumentada para barrar o seguimento do pleito palmeirense. O advogado Márcio Andraus, contratado pela entidade, diz que o Verdão teria perdido o prazo para apresentar a impugnação —dois dias após publicação da súmula.
Os palestrinos rebatem. “Temos total tranquilidade de que o Palmeiras seguiu o procedimento de forma impecável”, disse Alexandre Zanotta, diretor jurídico.
O argumento palmeirense se baseia no artigo 168 do Código Brasileiro de Justiça Desportiva: consta que a contagem da prescrição (prazo para que o direito de entrar com uma ação siga válido) é interrompida pela instauração de um inquérito.
Com isso, o prazo de dois dias para a apresentação do pedido teria sido congelado durante as investigações.
Ao contrário do que ocorre com os processos disciplinares comuns, o pedido de impugnação segue um rito diferente: não passa por comissões disciplinares, sendo apresentado diretamente ao presidente do TJD e analisado pelo pleno (totalidade dos auditores). Em caso de recurso, ele deve ser remetido ao STJD, vinculado à CBF. Depois, ainda cabe recurso à Corte Arbitral do Esporte.