Modelo de prisão sem arma e sem polícia vira exemplo
São 48 presídios no país, onde detentos são responsáveis por disciplina, limpeza e comida
Itaúna (MG) É de uma casa em Itaúna (MG), que Valdeci Ferreira, presidente da Fbac (Fraternidade Brasileira de Assistência aos Condenados), planeja a expansão do modelo de prisão humanizada que desafia as facções criminosas e indústria do preso, sem polícia e sem armas.
“Nossa meta é chegar a cem presídios sem polícia e armas no país até 2020”, diz, sobre as Apacs (Associação de Proteção e Assistência aos Condenados). Elas já administram 48 centros de reintegração social no país, onde presos se ocupam de disciplina, limpeza e comida.
Com limite de 200 internos por unidade, um custo dois terços menor e índices de reincidência de 20% contra 85% no sistema prisional tradicional, as Apacs se mostram uma alternativa em meio ao caos de penitenciárias superlotadas e dominadas por facções.
É o caso do Maranhão, após o massacre na penitenciária de Pedrinhas, em 2013. Seis Apacs funcionam no estado e outras duas devem ser abertas em breve. “A primeira Apac em uma capital foi a de São Luís, que nasceu dentro daquele contexto grave com decapitações de presos”, relata Ferreira.
O espaço oferecido pelo governo do Maranhão ficou inicialmente às moscas. “Tínhamos os voluntários, apoio da comunidade, mas não clientela, pois Pedrinhas e outros presídios do estado estavam dominados pelas facções”, diz o presidente da Fbac. “Foi feito um pacto, e o preso que optasse pela Apac era autorizado a romper com sua facção.”
Só assim foram ocupadas as 40 vagas iniciais. Hoje, a Apac de São Luís abriga 80 presos. O governador Flávio Dino (PCDOB) levou para a Secretaria de Administração Penitenciária do Maranhão, Murilo Andrade de Oliveira, que acompanhou a evolução em Minas Gerais. Há legislação semelhante à de Minas em Santa Catarina, Paraná, Rio Grande do Sul, Rondônia, Maranhão e Amapá.