Prefeitura afirmou que prédio era seguro, diz Promotoria
Inquérito de 2015 que apurava risco em prédio foi arquivado há 45 dias. MP vai reabrir investigação
O inquérito do MP (Ministério Público) paulista que apurava riscos ligados ao edifício que desabou na madrugada de ontem, no centro, foi arquivado em 18 de março deste ano, há exatos 45 dias, sem determinar medidas para melhorar a segurança do local.
Ontem à tarde, após o desabamento, o MP decidiu reabrir o inquérito. A investigação foi aberta em 2015 para avaliar “possível existência de risco no imóvel”.
O Ministério Público afirmou em nota que, ao longo de dois anos e sete meses de investigação, os órgãos públicos incumbidos de fiscalizar o edifício que desabou —em especial a Defesa Civil de São Paulo e a Secretaria Especial de Licenciamentos— informaram que, “a despeito do AVCB [Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros] estar vencido, não havia risco concreto que demandasse sua interdição”.
O inquérito civil havia sido aberto após uma representação feita com base em informações colhidas junto à Ouvidoria Geral do Município e Prefeitura Regional da Sé. A representação foi assinada por um morador vizinho do prédio, Rogério Baleki.
“Da minha janela, era possível ver uma fenda de 40 centímetros no prédio que desabou hoje”, disse ele. “O que eu vejo aqui é uma tragédia anunciada. Isso não é um acidente, é um crime.”
A investigação também apurou que o local já havia sido alvo de uma ação de despejo, movida pela União, mas foi reocupado após a primeira reintegração de posse. Ainda em 2015, o MPE requisitou informações à Prefeitura e pediu que o Corpo de Bombeiros fizesse uma vistoria. A investigação teve seu prazo de conclusão prorrogado quatro vezes e foi finalizada sem conclusão.
Após o desabamento do prédio, o MP anunciou na que vai reabrir o inquérito “para verificação das causas do acidente” e avaliar a veracidade dos relatórios técnicos encaminhados pelos órgãos públicos responsáveis pela manutenção e fiscalização da edificação.