Fila dos precatórios chega a 16 anos em SP

Prefeitura e estado estão pagando os processos referentes a 2002; há quase 23 mil atrasados

A espera para receber a grana de um precatório em São Paulo chega a 16 anos. Neste ano, o TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo) está pagando os atrasados emitidos em 2002, para credores da prefeitura e do estado.

A lista de espera para receber os valores devidos pelo poder público tem cerca de 13,6 mil credores do governo estadual e outros 9,1 mil da Prefeitura de São Paulo, totalizando quase 23 mil precatórios pendentes.

De acordo com o TJ-SP, não é possível dizer o tempo médio de espera para receber a grana, pois, para que seja feito o pagamento, uma série de fatores são considerados. Dentre eles estão o regime em que está enquadrado o órgão devedor, o valor a ser pago e se há ou não prioridade na liberação.

Prefeitura e estado têm até dezembro de 2024 para quitarem o estoque total de sua dívida com precatórios.

Caso um credor tenha direito à prioridade por ser maior de 60 anos, portador de doença grave ou de deficiência, poderá ter seu pagamento liberado mais rapidamente do que um credor considerado não prioritário. Nesse caso, é feita uma análise dos documentos para que o pagamento possa sair. Essa análise leva uma média de 15 dias. Contudo, mesmo dentre as prioridades, ainda há um tempo de espera para receber os valores.