Ações por calote em condomínio disparam
Alta de processos por falta de pagamento é de 144% em um ano, segundo dados do Tribunal de Justiça
As ações na Justiça paulista por falta de pagamento de condomínio saltaram em março e acumulam níveis piores do que os registrados na pior fase da recessão.
Os processos subiram 40,5% em março deste ano na comparação com fevereiro, segundo dados do Secovi-sp (Sindicato da Habitação) levantados nos Tribunal de Justiça de São Paulo.
No primeiro trimestre deste ano, foram 2.665 casos, aumento de 25% em relação a 2017 e o maior valor para o período desde 2012. No acumulado em 12 meses, a alta chega a 144,3%.
Para Hubert Gebara, vicepresidente de Administração Imobiliária e Condomínios do Secovi, isso pode ser “sinal de que a economia não melhorou como deveria”.
As ações caíram ao longo de 2016, após entrar em vigor o novo Código de Processo Civil, que tornou a execução da dívida condominial mais rápida. “Isso fez com que os moradores inadimplentes corressem para buscar condições para quitar as dívidas. Agora, esses que haviam renegociado podem não estar cumprindo os novos acordos, por isso, os condomínios buscam novamente a Justiça”, diz Paula Farias, advogada especializada em direito imobiliário.
Para José Roberto Graiche Júnior, presidente da Aabic (associação das administradores de condomínios), o aumento nas ações não significa, necessariamente, mais moradores inadimplentes. “Seria prematuro dizer que há aumento da inadimplência. Em janeiro, a média nos cerca de 3.000 condomínios que monitoramos foi de 3,2%; em 2017, foi de 3,5%”, afirma ele.
O condomínio em que o advogado Luiz Carlos Pizone Junior, 40 anos, é síndico, na zona sul de SP, tem hoje cinco ações na Justiça por inadimplência de moradores. Em duas delas, os imóveis poderão ir a leilão.
Mas o quadro já foi pior, chegando a 17 ações até 2016. “Aprovamos em assembleia que, se duas parcelas atrasam, o nome do inadimplente pode ser negativado, o que também foi permitido pelo código. Se há atraso da terceira cota, automaticamente é ajuizada execução para recuperação dos valores”, diz.