Tribunal reduz o ritmo dos julgamentos da Lava Jato
Após prisão de Lula, TRF-4 concluiu só uma decisão; em três situações, juiz pediu vista para análise
O ritmo das ações da Lava Jato no TRF-4 (Tribunal Regional Eleitoral da 4ª Região) não é mais o mesmo que precedeu o julgamento do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva em janeiro.
A oitava turma do tribunal, que chegou a julgar quatro processos da operação em novembro, só concluiu decisão sobre um caso desde que aumentou a pena de Lula.
Em parte, isso se deve a três pedidos de vista do juiz federal Victor Luiz dos Santos Laus em casos que chegaram a ser pautados e colocados em votação em sessões.
Os outros dois membros da turma, o relator da Lava Jato João Pedro Gebran Neto e o revisor Leandro Paulsen deram os seus votos, mas Laus pediu mais tempo para analisar melhor os casos.
Não há data para que os processos sejam devolvidos.
Procurado, o TRF-4 informa que o pedido de vista “é ato personalíssimo do desembargador que quer analisar melhor o processo e não precisa justificar o pedido”.
O regimento do tribunal diz que em qualquer fase do julgamento o magistrado pode pedir vista dos autos, suspendendo o julgamento.
Para a sessão do próximo dia 30, estão previstos o julgamento de outros dois casos que chegaram ao TRF-4 no ano passado. Um deles é o recurso do ex-ministro José Dirceu à sua segunda condenação pelo juiz Sergio Moro, de 11 anos e três meses por corrupção e lavagem de dinheiro. Também entrou em pauta o julgamento do recurso do ex-governador do Rio Sérgio Cabral, condenado pelos mesmos crimes.
A oitava turma começou a apertar o passo e julgar a maioria dos processos da Lava Jato no ano passado. De maio a junho, foram quatro julgamentos concluídos.
Depois, de agosto a novembro, outras 11 ações foram decididas pela turma de Porto Alegre, que revisa as decisões que Moro toma na primeira instância. Houve uma pausa para o recesso do judiciário até o julgamento do ex-presidente Lula, que aconteceu no dia 24 de janeiro.