Revisão da aposentadoria dá atrasados de R$ 563 mil

Benefícios concedidos entre 1988 e 1991 e que tinham valores mais altos podem ter direito à correção

Quase 30 anos após um erro do INSS ter resultado na revisão de cerca de 1 milhão de benefícios, as aposentadorias concedidas entre 5 de outubro de 1988 e 4 de abril de 1991 —período conhecido como buraco negro— ainda têm chances de ser corrigidas, gerando atrasados que podem passar de R$ 500 mil.

Os mais altos valores pagos a beneficiários que entram na Justiça contra o INSS resultam das chamadas revisões do teto do buraco negro, segundo o advogado João Badari, do escritório Aith, Badari e Luchin.

Há ao menos três explicações para essa revisão ser tão vantajosa. A primeira é que ela vale para quem contribuiu com valores altos, ou seja, o teto previdenciário.

O segundo motivo é o tempo de espera: os atrasados são pagos desde cinco anos antes de uma ação civil pública de 2011 —pela qual o INSS assumiu compromisso de corrigir parte dos benefícios prejudicados. O montante devido ao segurado ainda tem correção monetária e indenizações.

A terceira razão para essa revisão gerar uma bolada é a natureza da falha cometida pelo INSS: em tempos de hiperinflação, o órgão errou justamente ao aplicar a correção nas contribuições.

A revisão do teto do buraco negro existe porque a correção dos benefícios calculados com erro entre 1988 e 1991 produziria um novo direito a esses segurados no futuro.

Em 1998 e em 2003, o governo elevou o valor máximo dos benefícios, o que o obrigou a revisar a renda de aposentadorias concedidas pelo teto da época.

Aposentados do buraco negro, inicialmente excluídos dessa revisão, passaram a exigi-la na Justiça.