Cármen Lúcia diz que não cede a grupos de pressão
Presidente do STF, cujo mandato acaba em setembro, diz que falhou na pacificação social, mas foi serena
A crise política frustrou a pretensão da ministra Cármen Lúcia de marcar sua passagem pela presidência do Supremo Tribunal Federal, que termina em setembro, como exercício da pacificação social. Coube a ela apaziguar ministros em embates da Lava Jato. Sua gestão deverá ser lembrada por combate à violência contra a mulher e transparência da remuneração dos magistrados. Folha A sra. disse que gostaria de marcar sua gestão como a da pacificação social. Tem sido bem-sucedida? Cármen Lúcia A tentativa foi permanente. Não consegui, do que era minha atribuição, mas dei exemplo de serenidade em momentos difíceis. Folha Como enfrenta a animosidade entre ministros? Cármen Lúcia Com tranquilidade. Essa eventual tensão se dá nos julgamentos, na tentativa de convencimento do outro. Ao final da sessão, eles conversam entre si.
Folha Acha aceitável ministros abandonarem o plenário por interesses privados? Cármen Lúcia A prioridade é sempre o julgamento do STF. Quando saem, justificam geralmente que se estendeu a sessão, o que não previam.
Folha Qual a sua avaliação da delação da JBS? Cármen Lúcia A colaboração teve homologação do ministro Edson Fachin. Ele avaliou segundo seus critérios. O plenário reafirmou a competência dele como relator. Foi importante marcar isso.
Folha E sobre a prisão em segunda instância? Cármen Lúcia O STF vinha aceitando a execução em segunda instância e, em 2009, houve mudança de orientação. De 2009 a 2016, alguns ministros diziam ser preciso discutir, pois levava à impunidade. Em 2016, foi reafirmada a possibilidade da execução em segunda instância. A maioria aprovou.
Folha Essa mudança permanecerá na nova gestão? Cármen Lúcia Eu não sou capaz de prever. Na minha gestão não se pôs nenhuma razão específica. Não tem por que passar na frente de outros casos para rediscutir.
Folha Como vê a crítica de que o STF foi rigoroso com Lula e benevolente com Renan Calheiros e Aécio Neves? Cármen Lúcia Com o expresidente foi o julgamento de um habeas corpus ao qual se aplicou a tese que vem prevalecendo na jurisprudência. Nos outros casos, temos inquéritos e ações ainda em andamento.
Folha Qual a urgência da conversa com Temer em sua casa, e não no STF? Cármen Lúcia Nem era caso de urgência. Tinha sido decretada a intervenção no Rio. Foi conversa sobre questão carcerária e segurança pública. Não estava na agenda porque era na minha casa.
Folha Questionavam se enfrentaria grupos de pressão. Cármen Lúcia Mantive o enfrentamento na transparência da remuneração dos magistrados. Há uma plataforma com a demonstração de quanto se paga. Resisto às pressões, não cedo.