Cuba mudará Constituição
A Assembleia Nacional de Cuba aprovou ontem o começo do processo que busca modificar a Constituição do país, adotada em 1976 na Guerra Fria, ainda que sem alterar o caráter irrevogável do socialismo na ilha.
O tema mais delicado na agenda é a aprovação da comissão que elaborará o projeto para atualizar o texto.
A comissão, integrada por 33 deputados, será liderada por Raúl Castro, chefe do Partido Comunista de Cuba e ex-líder cubano, segundo anunciou o atual dirigente, Miguel Díaz-canel.
“O Conselho de Estado propõe que seja ele [Raúl Castro] quem presida esta comissão”, disse Díaz-canel, que assumiu como chefe de Estado e de governo em abril. A imprensa estrangeira não teve acesso à sessão.
“Trabalharemos em aprovar uma norma constitucional que reflita a durabilidade de uma nação soberana, independente e socialista”, afirmou o presidente.
Díaz-canel, que será vicepresidente da comissão, acrescentou que começa assim um período de “especial transcendência para o país’.
Raúl Castro anunciou pela primeira vez a necessidade de renovar a Constituição cubana em 2011, depois de focar em uma série de reformas econômicas com maior abertura aos investimentos estrangeiros e a pequenas empresas privadas.
Algumas cláusulas da atual Constituição, como a que proíbe os cubanos de “obter receitas provenientes da exploração do trabalho de outros”, estarão sobre a mesa de discussão entre deputados da Assembleia.
A Constituição da ilha foi modificada pela última vez no ano de 2002 para decretar que o socialismo é irrevogável em Cuba.