Moro fica em média 2 dias por mês afastado em viagens
Desde início de 2017, juiz se afastou por 37 dias para palestras e homenagens no Brasil e no mundo
Para assistir à ópera diretamente do camarote real em Mônaco, no início do mês, o juiz Sergio Moro precisou tirar uma licença de cinco dias de suas atribuições na 13ª Vara Federal de Curitiba (PR). A viagem não foi a primeira: desde o início de 2017, ele pediu 37 dias de afastamento —média de 2 por mês, fora férias.
Nos outros 18 dias, Moro manteve-se à frente da operação remotamente. Exemplos de decisões tomadas por ele à distância foram as condenações do ex-deputado Eduardo Cunha (MDB) e do ex-ministro Antônio Palocci.
Segundo o TRF-4, o uso do processo eletrônico permite que o juiz faça quase tudo em qualquer lugar com acesso à internet. Só não é possível atender advogados e realizar audiências.
Dos 37 dias afastado, Moro esteve no exterior em 20. Foi a Mônaco, EUA, Portugal, Reino Unido, Argentina e Peru. Em Mônaco, conheceu o príncipe Alberto 2º, soberano local. Nos EUA e em Portugal, foi a universidades falar sobre o combate à corrupção. No Reino Unido, esteve na London School of Economics.
O magistrado também lançou mão de suas férias para cumprir a movimentada agenda. Recentemente, tirou nove dias para ir a Nova York (EUA) participar de encontros organizados por bancos, centros de estudos e grupos empresariais, como o Lide, ligado ao ex-prefeito João Doria (PSDB).
Esticadinha
Aproveitou e esticou a viagem para discursar na cerimônia de formatura da Universidade de Notre Dame (Indiana). No dia seguinte, com o fim das férias, não compareceu ao trabalho —pediu mais um dia.
O juiz foi custeado pelo TRF-4 só em uma viagem, a serviço, em novembro de 2017, quando esteve em Porto Alegre para ministrar um curso de formação inicial da carreira na magistratura. As outras viagens foram pagas por quem o convidou.
Nas ausências, Moro continuou recebendo seu salário integral —R$ 28.948.
Os afastamentos estão previstos nos artigos 108, 128 e 129 da Consolidação Normativa da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 4ª Região. O primeiro artigo afirma que, em caso de necessidade particular, os magistrados devem solicitar o afastamento, justificando o pedido e especificando o período.
O artigo 128 afirma que, quando o juiz for convidado como conferencista, palestrante ou painelista, o afastamento também pode ser autorizado. Já o artigo 129 afirma que, com exceção de incontornáveis prejuízos aos serviços judiciários, são permitidos os afastamentos para atividades relativas às associações de classe da magistratura “pela importância de que se revestem e por consistirem fator de união da classe e de troca de experiências”, diz.