Fabricante reduz sardinhas na lata e põe óleo

A empresa dona da marca Gomes da Costa teve mantida uma condenação por danos morais coletivos pela venda de sardinha em lata com peso inferior ao anunciado na embalagem do produto.

A GDC Alimentos havia tentado recorrer da decisão, mas teve o recurso negado pela Terceira Turma do STJ (Superior Tribunal de Justiça).

Em 2014, o Ministério Público do Rio Grande do Sul recebeu denúncias de consumidores sobre a diminuição da quantidade de sardinhas nas latas, que teriam passado a ser preenchidas com mais óleo. Após a recusa da empresa a assinar um termo de ajustamento de conduta, o MP ajuizou ação civil pública devido à lesão aos consumidores.

A empresa foi condenada em primeira e segunda instâncias a pagar R$ 100 mil de indenização por danos morais coletivos, além de não poder vender as sardinhas com peso inferior.

A GDC tentou anular a ação sob argumentos de que o Ministério Público não teria legitimidade para mover o processo e que outras empresas do ramo também deveriam ser averiguadas. Ambos os pedidos da fabricante foram rejeitados.

Procurada pela reportagem, a GDC Alimentos respondeu com a seguinte nota: “Em consequência de tal fato, a companhia está analisando as medidas jurídicas cabíveis acerca do tema.”