INSS pagará bônus para acelerar análise de benefício

Medida busca reduzir espera de segurados e os gastos públicos com pagamento da correção de atrasados

O INSS pagará bonificações a funcionários que aumentarem a quantidade de análises de benefícios ou revisões solicitadas por segurados, segundo o presidente do órgão, Edison Garcia.

Com o bônus, a autarquia pretende atacar dois problemas: cumprir a meta de 45 dias para realizar concessões, evitando, assim, despesas com correção monetária de valores atrasados, e incentivar a permanência de servidores em condições de pedirem suas aposentadorias.

O programa de bonificação, que tem previsão para ser iniciado até agosto, será semelhante ao sistema de gratificação dos peritos envolvidos no pente-fino dos benefícios por incapacidade, informou o presidente do INSS, Edison Garcia.

No caso dos peritos, houve instituição de bônus de R$ 60 por perícia extra realizada. “O custo dessas bonificações foi de R$ 17 milhões, mas a economia passou de R$ 7,5 bilhões com o cancelamento de benefícios indevidos”, comparou Garcia.

O valor a ser pago a servidores administrativos ainda depende das metas a serem estabelecidas por agência.

O cálculo da gratificação poderá considerar também a redução dos custos com o pagamento de correção monetária de valores atrasados, que, em 2017, geraram despesa de aproximadamente R$ 350 milhões à autarquia, segundo o presidente.

Atualmente, existem 290 mil processos aguardando conclusão há mais de 45 dias, conforme o Boletim Estatístico da Previdência.

Ainda sobre o bônus, também resta definir se ele poderá ser criado por norma interna ou por meio de lei.