Recurso para soltar Dirceu pode ser usado por Lula
Toffoli considerou a justificativa do ex-ministro plausível, argumento é aplicado pelo ex-presidente
O fundamento da decisão da Segunda Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) que soltou anteontem dois condenados em segunda instância pode ser aplicável ao caso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, preso em Curitiba.
No STF, é visto como muito provável que a maioria da Segunda Turma teria soltado Lula na terça se tivesse analisado o pedido de sua defesa que tramita na corte. Mas o relator da petição de Lula, o ministro Edson Fachin, decidiu remeter o caso ao plenário com 11 ministros.
A decisão de Fachin, entendida por colegas e pessoas do mundo jurídico como manobra para fugir do isolamento na turma, é o que dificulta agora a estratégia da defesa do ex-presidente. O pedido só deverá ser liberado para julgamento no plenário em agosto, após o recesso, e ali o resultado é incerto.
A defesa de Lula pede a suspensão dos efeitos da condenação no caso do tríplex de Guarujá. Um dos pontos diz respeito à dosimetria (o tamanho da pena), fixada em 12 anos e 1 mês para corrupção e lavagem.
Na manhã de ontem, Dirceu, solto na madrugada, não quis falar à imprensa e se limitou a palpitar sobre o último jogo do Brasil na fase de grupos da Copa do Mundo da Rússia. “Um a zero está bom”, disse o político.
Dirceu deixou no início da madrugada de ontem o Complexo Penitenciário da Papuda, no Distrito Federal, onde estava preso havia cerca de um mês.
Após ser liberado pela Justiça, Dirceu foi levado de carro ao apartamento que possui em Brasília.
Dirceu cumpria pena após ser condenado pela segunda instância da Justiça Federal a 30 anos e 9 meses de prisão. A defesa do petista argumentou que ele não poderia ficar preso já que sua condenação não tinha transitado em julgado.