Justiça autoriza prefeitura a cremar ossadas de cemitério
Gestão Covas quer abrir mais espaço na Quarta Parada e diz que não há como identificar os ossos
A gestão Bruno Covas (PSDB) recorreu à Justiça e conseguiu autorização para cremar cerca de 1.600 ossadas que estão localizadas no cemitério municipal da Quarta Parada (zona leste). A prefeitura afirma que não há mais espaço no ossuário e que as ossadas, não identificadas e não reclamadas pelos familiares, não têm condições de identificação.
A informação foi divulgada pelo site Jornalistas Livres e confirmada pela reportagem.
A prefeitura quer cremar ossadas de exumações feitas entre 1941 e 2000. No pedido feito em fevereiro, a gestão informou à Justiça que a identificação das ossadas se perdeu “em razão das intempéries climáticas ao longos dos anos em que os ossos estão acondicionados nos ossuários gerais”.
Para o advogado Pádua Fernandes, que participou das Comissões nacional, estadual e municipal da Verdade, a prefeitura incorre em diversas irregularidades.
“Os corpos não são da prefeitura. Pelo Código Civil, eles são das famílias. Os corpos estavam identificados e a prefeitura confessa que perdeu por incúria, por descuido. A prefeitura não tem o direito de se livrar daquilo de que ela descuidou”, diz.
Para Adriano Diogo (PT), ex-deputado estadual que presidiu a Comissão da Verdade de São Paulo, há interesse da prefeitura em se livrar das 1.600 ossadas para tornar o cemitério mais atraente para a iniciativa privada —o Quarta Parada está na lista de concessões. “Dessa forma eles vão livrar a iniciativa privada da tarefa de acondicionar esses ossos e vão abrir espaço para que outras coisas possam ser construídas no local.”
Diogo e Pádua Fernandes estudam fazer uma ação rescisória ou envolver o Ministério Público Federal.