Insistir na revisão no INSS pode ser vantajoso

Esperar por uma resposta do instituto aumenta atrasados e pode dar mais opções na Justiça Federal

Alvo frequente de reclamações dos segurados, a lentidão do INSS para analisar os recursos sobre concessões ou revisões pode ser usada a favor de quem teve o seu pedido negado.

Ao obter o direito confirmado, o período de espera poderá resultar no recebimento de um alto valor em pagamentos atrasados, corrigidos pela inflação. Mas não é só nos casos de vitória na Junta de Recursos que o segurado poderá se dar bem.

Caso a espera faça com que os atrasados acumulados ultrapassem 60 salários mínimos (R$ 57.240 hoje), o cidadão derrotado no processo administrativo não ficará restrito ao Juizado Especial Federal, caso decida recorrer ao Judiciário. Em vez disso, ele terá acesso à Justiça Federal comum, mais indicada para ações consideradas complexas ou com jurisprudência (conjunto de decisões) mais favoráveis.

Para a presidente do IBDP (Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário), Adriane Bramante, a Justiça comum é atualmente mais interessante para processos com pedidos de contagem de tempo especial devido a atividades insalubres. “Nesses casos, vale a pena insistir com recursos administrativos, para tentar chegar a atrasados acima de 60 salários mínimos”, explica a especialista.

O segurado que pretende recorrer à Justiça deve conversar com o seu advogado para avaliar onde há jurisprudência favorável, se no juizado ou na vara federal, segundo o presidente do Ieprev (Instituto de Estudos Previdenciários), Roberto de Carvalho Santos. “A gente tem recomendado a Justiça comum para casos mais complexos, principalmente quando exigem perícias.”