Sujeira e barulho lideram as reclamações de vizinhos
Condomínio pode ser acionado na Justiça se o seu vizinho se sentir prejudicado pelos moradores
Problemas causados no próprio condomínio são resolvidos por meio da convenção, mas quando eles se expandem para fora dos limites do prédio a coisa pode parar na Justiça. Sujeira, dano ao patrimônio e, principalmente, barulho são as principais reclamações envolvendo vizinhos de muro.
Como regra, quem causou o prejuízo deve repará-lo. A convenção do condomínio vale apenas para punir quem mora nele, mas o artigo 1.277 do Código Civil existe para resolver as pendências com quem se divide muro.
Mais do que acionar a polícia, o advogado Alexandre Callé defende a conversa entre síndicos. “Tem que ter parceria, de forma amigável. Se você notifica outro síndico, ele pode aplicar advertência no morador.”
Quem mora ao lado de um prédio onde são realizadas festas pode até procurar o síndico vizinho, caso se sinta prejudicado pelo barulho. “Se o síndico é moderno, atua de forma mais defensiva e cautelosa. Com uma ligação do vizinho, ele pode pedir para o morador do condomínio baixar o som, até para evitar uma ação depois”, afirma o advogado Alexandre Berthe.
Pois foi o barulho que fez o síndico Dilson Fernandes Silva, 62 anos, notificar extrajudicialmente casas noturnas vizinhas pelo excesso madrugada adentro na Chácara Santo Antônio (zona sul). Sem acordo, o caminho agora será a Justiça. “Estamos preparando um laudo pericial para comprovar o barulho e mover uma ação. Às vezes, eles amenizam, mas voltam depois. Não têm respeito”, afirma Silva.