Plantonista manda soltar Lula e abre guerra judicial
Após disputa sobre o caso, presidente de tribunal federal entra em ação e petista fica preso
Uma ordem de um juiz plantonista do TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região), em Porto Alegre, que já foi filiado ao PT abriu uma guerra de decisões envolvendo a soltura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva ontem e escancarou uma disputa judicial.
O presidente do tribunal, Carlos Eduardo Thompson Flores, foi chamado a arbitrar o caso e decidiu, à noite, que Lula continuará preso.
Rogério Favreto, juiz plantonista que não tem atribuição direta sobre a Operação Lava Jato, decidiu pela manhã, durante seu plantão no tribunal, atender a pedido de três deputados petistas para libertar Lula sob o argumento de que o ex-presidente, ao ficar preso, tem cerceado seus direitos de pré-candidato à Presidência.
A ordem foi em direção oposta ao entendimento do juiz Sergio Moro, do trio de juízes responsável por julgar casos da operação no tribunal regional e do STF (Supremo Tribunal Federal), que decidiu em abril negar um habeas corpus preventivo ao ex-presidente. Ele está preso em Curitiba há três meses.
O pedido havia sido protocolado na noite de sexta-feira, apenas 32 minutos depois de Favreto assumir o plantão do TRF-4. A estratégia petista e a iniciativa do plantonista geraram reações quase instantâneas.
Mesmo em férias, Moro, responsável pela condenação de Lula, escreveu ontem despacho dizendo que não era da alçada de Favreto ordenar a libertação e pediu manifestação sobre a situação a João Pedro Gebran Neto, relator da Lava Jato no TRF-4.
Gebran escreveu despacho pouco depois, chamando para si a atribuição de decidir o caso, apesar de não estar no plantão. Ele determinou que a ordem de soltura não fosse cumprida e disse que o colega de tribunal foi “induzido a erro”.
Favreto, às 16h12, subiu o tom. Deu prazo de uma hora para que a soltura de Lula fosse consumada e afirmou que levaria à Corregedoria do tribunal regional e ao Conselho Nacional de Justiça detalhes da atuação de Moro.
Às 19h30, Thompson Flores deu a palavra final no caso: disse que Gebran, como relator da Lava Jato no tribunal, tem a prerrogativa de decidir sobre o assunto, ainda que a situação tenha ocorrido em um plantão.
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sobre o caso Lula na pág. A4