Defesa diz que Moro e MPF atuaram em um ‘bloco monolítico’

Em meio à guerra de decisões sobre a prisão do expresidente Luiz Inácio Lula da Silva a defesa do petista divulgou uma nota ontem, na qual acusa o juiz federal Sérgio Moro e o MPF (Ministério Público Federal) de atuarem como um “bloco monolítico” contra a liberdade de Lula.

“O juiz Moro e o MPF de Curitiba atuaram mais uma vez como um bloco monolítico contra a liberdade de Lula, mostrando que não há separação entre a atuação do magistrado e o órgão de acusação”, diz a nota assinada pelo advogado de defesa Cristiano Martins Zanin.

De acordo com o documento, Moro teria atuado “decisivamente” para impedir o cumprimento da ordem de soltura emitida pelo desembargador do TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região), Rogério Favreto, em favor de Lula, direcionando o caso para outro desembargador do tribunal, que não poderia atuar ontem.

Em sua decisão, Moro afirmou que o juiz federal Favreto é incompetente para sobrepor-se ao colegiado da 8ª Turma do TRF-4 e ao plenário do STF (Supremo Tribunal Federal), que autorizaram a prisão de Lula. Moro consultou o relator do caso, o desembargador João Pedro Gebran Neto por entender que cabe a ele, que é o “juiz natural do processo”.

O procurador da República José Osmar Pumes, do Ministério Público Federal, também disse ontem que o juiz plantonista Rogério Favreto não teria a competência de tomar a decisão.