Prefeitura quer carteirinha de vacinação nas creches
Documento tem que ser apresentado duas vezes por ano; pais serão notificados se dose estiver faltando
A cópia da carteira de vacinação deverá ser arquivada no prontuário da criança e estará disponível para consulta permanente dos profissionais da Secretaria Municipal de Saúde
As creches municipais da capital paulista são obrigadas agora a fazer o acompanhamento da carteirinha de vacinação das crianças de até 6 anos. Os pais ou responsáveis terão de apresentar o documento duas vezes por ano e não mais somente no momento da matrícula, como antes. A medida afeta atualmente 500 mil crianças.
A determinação começou a valer ontem, com a publicação no Diário Oficial da cidade por meio de portaria conjunta entre as secretarias de Educação e Saúde, ambas da gestão Bruno Covas (PSDB).
A novidade tem como objetivo melhorar o acompanhamento da vacinação e da saúde infantil. A primeira apresentação da carteirinha de vacinação deve ser no ato da efetivação da matrícula ou rematrícula na creche. A segunda exibição da carteirinha será na primeira quinzena do mês de agosto.
Acompanhamento
No caso de não cumprimento, as creches deverão notificar os pais ou responsáveis sobre a necessidade da medida, reforçando a importância da imunização e fornecendo os endereços dos postos de saúde mais próximos. Não haverá o risco, como punição, da criança perder a vaga na creche.
Segundo a portaria, a Secretaria de Educação enviará arquivo com os dados das crianças que não apresentaram a carteirinha à Secretaria Municipal de Saúde, nos meses de março e setembro de cada ano. A cópia do documento deverá ser arquivada no prontuário da criança e estará disponível para consulta permanente dos profissionais da Secretaria de Saúde, de acordo com os novos procedimentos anunciados.
Os agentes de saúde, com os dados das crianças em mãos, irão atrás das famílias para tentar sensibilizar sobre a importância da vacinação na primeira infância.
Uma lei, sancionada em outubro do ano passado, prevê a criação do Plano Municipal pela Primeira Infância, capaz de integrar todos os setores da administração pública que realizam atendimento à criança na fase inicial da vida. O acompanhamento da vacinação está dentro desse contexto.
De acordo com a gestão Covas, o plano está em desenvolvimento. Quando for efetivado, terá como meta a implementação de ações voltadas ao atendimento integrado da criança, de forma abrangente. Serão priorizadas as áreas de educação, saúde, assistência social, cultura e lazer.