Governo gasta R$ 5,5 bi com grana para quem não precisa

Fraudes em benefício para pessoas de baixa renda estão sendo investigadas pela controladoria federal

O governo federal gastou R$ 5,5 bilhões no ano passado em benefícios para quem não precisa. Os casos envolvem gente que ganha bem e tem frota de carros na garagem, além de quase 10 mil pessoas que já morreram.

O levantamento diz respeito ao BPC (Benefício de Prestação Continuada), que é destinado a deficientes e idosos de baixa renda.

O MDS (Ministério do Desenvolvimento Social) considera efetivamente irregular 31% do valor que está fora das diretrizes do programa, ou R$ 1,7 bilhão por ano.

Apesar dessa constatação, 151 mil ainda recebem.

A informação consta de levantamento da CGU (Controladoria-geral da União).

De 23 casos de beneficiários escolhidos aleatoriamente para serem entrevistados, sete estavam fora das regras do programa.

Um deles possui 14 veículos em seu nome (nove caminhões) e, mesmo assim, continua a receber R$ 954 mensais do governo.

Outro caso é o de um idoso que alugou a casa onde morava e se mudou para outro país, segundo informações da inquilina do imóvel.

A CGU ainda localizou uma idosa que recebe pensão de R$ 20,9 mil por mês, segundo informação da base de dados dos servidores.

Segundo o ministério, todos esses casos estão em apuração no INSS, e alguns beneficiários já foram notificados. O governo reconhece como irregular um terço do valor total. Isso porque um acórdão do STF (Supremo Tribunal Federal) afirma que um quarto de salário per capita, que é o limite previsto no programa, não é critério para estabelecer o direito.

A pasta deu início ao cancelamento dos mais de 150 mil casos de pessoas que recebem acima de meio salário mínimo per capita, mas isso pode levar meses. O BPC (Benefício de Prestação Continuada) é pago a pessoas de baixa renda Segundo o governo, no ano passado, foram gastos R$ 5,5 bilhões com quem não tem direito ao benefício Quem tem direito

O benefício é pago a pessoas com deficiência de qualquer idade ou idosos acima dos 65 anos considerados muito pobres É preciso comprovar renda familiar de até um quarto do salário mínimo em vigor, o que dá R$ 238,50 neste ano, por pessoa da família Entre os pagamentos irregulares há 10 mil feitos a pessoas que já morreram O BPC é de um salário mínimo mensal (R$ 954) Não há pagamento de 13º salário