Senado argentino vota lei do aborto com viés de rejeição
Sem acordo para mudança em projeto, placar atual é de 37 a favor, 32 contra e 3 senadores indecisos
O Senado argentino decidirá entre hoje e a madrugada de amanhã o futuro do projeto de lei de despenalização do aborto até a 14ª semana. As perspectivas de que a legislação seja aprovada, porém, vêm diminuindo a cada dia.
O placar atual é de 37 senadores contra, 32 a favor e apenas três indecisos (de um total de 72 parlamentares).
Primeiro, porque não houve consenso em admitir mudanças no projeto que fariam com que alguns senadores votassem a favor, como a diminuição de 14 para 12 semanas como teto para a interrupção apenas pela decisão da mãe e a inclusão da objeção de consciência para instituições e médicos.
Assim, o texto que se votará será o mesmo que passou na Câmara em julho e que estipula o limite para a interrupção em 14 semanas e obriga o sistema estatal de saúde e seus médicos a realizarem o procedimento.
Pressão
Houve ainda grande pressão da Igreja Católica, comandada pelo papa Francisco, e de grupos de médicos contrários ao recurso sobre os senadores. A chamada “bancada celeste” (antiaborto) foi ganhando novos adeptos, em detrimento da “bancada verde”, dos favoráveis à medida.
Grupos feministas de todo o país prometem ir às ruas de qualquer maneira, mesmo com o cenário desfavorável.
A Anistia Internacional fez um apelo aos senadores para que aprovassem a lei, em um comunicado publicado ontem em 134 jornais.
Pela lei atual, o aborto é possível no país em três situações: risco de vida para a mãe, má-formação do feto e estupro, além de prever pena de quatro anos de prisão para quem realizá-lo de forma clandestina.