Sindicatos querem barrar contratos por dia

Reforma trouxe mais tipos de contrato; sindicatos negociam ao renovar convenção de cada categoria

Sindicatos de peso com data-base em 1º de setembro, como de bancários e metalúrgicos, se articulam para barrar em suas convenções coletivas novas formas de contratação liberadas pela reforma trabalhista.

O Sindicato dos Bancários de São Paulo quer barrar modalidades reguladas pela nova lei trabalhista para trabalho autônomo, terceirização e contrato intermitente.

O Comando Nacional dos Bancários e a Fenaban (federação dos bancos) encontram-se em negociação e não comentaram o assunto. Segundo o sindicato dos bancários, a Fenaban ainda não deu resposta formal para demandas dos trabalhadores sobre forma de contratação.

A lei trabalhista atual regula novos tipos de contrato, como o intermitente, em que a prestação de serviços é definida por horas, dias ou meses. A reforma definiu regras para o autônomo, em que é possível haver exclusividade na prestação de serviço.

A princípio, metalúrgicos avaliavam que não seriam atingidos pelo contrato intermitente, diz Luiz Carlos da Silva Dias, Luizão, presidente da Federação dos Sindicatos de Metalúrgicos da CUT São Paulo. “Mas, com a lógica de mercado e produções muito sazonais, algumas empresas estão trabalhando com estoque zero. Em um determinado período do ano a produção aumenta por duas semanas, depois reduz, e a demanda pelo intermitente começa a chegar”, afirma.

A proposta dos trabalhadores é ter uma cláusula segundo a qual itens de contratação, como mão de obra de terceiros, sejam acertados antes com os sindicatos, mas o intermitente ficaria vetado.

O Sindipeças (sindicato da indústria de componentes para veículos), uma das principais categorias patronais que negociam com metalúrgicos, não comentou.

Segundo Luizão, a percepção é que o termo “vetado” é pesado e, havendo negociação para definir regras, como o número de trabalhadores envolvidos, é possível chegar a um acordo.