Sob críticas, TSE corta 395 juízes

Sob a justificativa de economizar R$ 61,4 milhões neste ano e corrigir distorções em relação ao número de eleitores, o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) cortou 395 juízes e 395 promotores que atuariam nas eleições.

A medida sofre críticas de magistrados e representantes do Ministério Público, que apontam sobrecarga e menos fiscalização como consequências imediatas. Por outro lado, juízes e promotores recebem, além do salário, uma gratificação para atuar na Justiça Eleitoral.

Até o ano passado, havia 3.040 zonas eleitorais em todo o país, cada uma com um juiz e um promotor, de acordo com o tribunal. Com as extinções, esse número caiu para 2.645.

O TSE diz que o rezoneamento tem objetivo de corrigir distorções e racionalizar a prestação de serviços aos eleitores com a criação de postos de atendimento. “A extinção de zonas eleitorais significa apenas que não haverá necessidade de atuarem, naquela região, um juiz e um promotor, uma vez que em 90% dos casos a atuação é somente administrativa”, diz o órgão.

De acordo com a corte, estas questões podem ser resolvidas por servidores, sem a necessidade de uma autoridade à disposição.

O tribunal informa ainda que, o fato de não haver juiz ou promotor fixos não impede que haja a convocação em casos de necessidade.