Supremo decide hoje se torna Bolsonaro réu
A Primeira Turma do Supremo prevê julgar hoje o recebimento de denúncia contra o presidenciável Jair Bolsonaro (PSL), acusado do crime de racismo em relação a quilombolas, indígenas, refugiados, mulheres e LGBTS. A turma é formada por Alexandre de Moraes, Luiz Fux, Rosa Weber, Luís Roberto Barroso e o relator, Marco Aurélio. Se o colegiado entender que há elementos que justifiquem a abertura de uma ação, Bolsonaro vai se tornar réu.
O candidato já responde por incitar o estupro.
Marco Aurélio já disse ser possível que o STF tenha de decidir se réus em ações penais podem se candidatar à Presidência. Isso porque, em 2016, a corte deliberou que réus que estejam na linha sucessória da Presidência não podem assumir.
Na denúncia, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, diz que “usou expressões de cunho discriminatório, incitando o ódio e atingindo diretamente vários grupos sociais”, durante palestra no Clube Hebraica do Rio, em 2017. No Rio, o candidato, que nega o racismo, disse que “a intenção [de seus adversários] é criar um fato político negativo”.
Inicialmente, o julgamento do recebimento da denúncia de racismo estava previsto para 4 de setembro, quando a campanha eleitoral já estará a pleno vapor na TV. A defesa de Bolsonaro pediu a Marco Aurélio para adiantar a análise para esta terça e o relator atendeu. Há um temor do impacto do julgamento sobre a campanha do militar.