TSE barra propaganda do PT por insistência em Lula
Partido não pode repetir programas; ações para manter chapa desagradam grupo de Haddad
Em novo revés para o PT no campo jurídico, os ministros Carlos Horbach e Luís Felipe Salomão, do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), proibiram o partido de veicular a propaganda eleitoral transmitida em TV e rádio no sábado por entenderem que Lula aparece como candidato.
Com isso, o partido não pode mais veicular os programas apresentados no fim de semana, sob pena de multa de R$ 500 mil.
De acordo com o partido, as peças já foram alteradas.
Na madrugada de sexta para sábado, o TSE, que barrou a candidatura do petista com base na Lei da Ficha Limpa, decidiu que o PT poderia manter seus programas eleitorais, desde que não apresentasse Lula como candidato. A participação do petista como apoiador não pode ultrapassar 25% do tempo do programa.
Anteontem, o Partido Novo acionou o TSE em diferentes frentes para retirar as propagandas presidenciais do PT.
Lula não pede votos no programa de TV, mas o ministro Horbach entendeu que a propaganda veiculada no horário eleitoral gratuito que sugere que Lula é o candidato a presidente pela legenda.
“Os blocos de propaganda (...) confundem o eleitor e criam estado emocional de dúvida não só quanto à candidatura de Luiz Inácio Lula da Silva, mas também em relação à autoridade desta Justiça especializada para conduzir o pleito em curso à luz do ordenamento jurídico vigente”, escreveu Horbach.
Já no caso da propaganda em rádio, o Novo afirmou que o PT promove a candidatura de Lula, “em total descompasso com o que decidiu esta corte superior”.
Em manifestação enviada ao TSE, o PT disse que, como a sessão sobre o registro da candidatura de Lula terminou de madrugada, a “substituição imediata dos materiais de propaganda enviados para o horário, era tecnicamente inviável”.