Eleição deve manter poder de veteranos na Assembleia

‘Donos’ do Legislativo estadual concentram influência que sai da Casa e se estende para o governo

Quando Campos Machado (PTB) entrou pela primeira vez na Alesp (Assembleia Legislativa de São Paulo), a atual Constituição Federal nem sequer existia. O ano era 1987, o primeiro dos últimos 31 do petebista.

Em junho, Machado conseguiu, a contragosto de Geraldo Alckmin (PSDB) e Márcio França (PSB), aprovar uma emenda à Constituição Estadual —que também não havia sido promulgada quando ele iniciou sua vida na Casa.

Encampada pelo petebista, a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) elevou o teto salarial do funcionalismo. A aprovação do projeto —apoiado pela maioria dos deputados, mas desaprovado pela maior bancada da casa, o PSDB— foi resultado da mobilização de servidores da Fazenda e da persistência de Machado, um dos mais longevos parlamentares.

Nesta legislatura, 48 dos 94 parlamentares completaram 12 anos na Alesp.

O petebista é parte de um grupo que reúne nomes como Barros Munhoz (hoje no PSB, deixou o PSDB para apoiar França) e Edmir Chedid (DEM), que detêm ascendência sobre suas bancadas e influenciam nomeações no governo e em órgãos do estado. No PT, partido de oposição, Ênio Tatto é apontado como nome forte.

Influência

Há pelo menos uma década, a divisão de cargos e estruturas da Assembleia respeita o número de deputados que cada partido elege. Assim, a presidência fica com o PSDB (hoje, com 19 deputados) e o comando da Mesa Diretora fica dividido entre o PT (14 parlamentares) e o DEM (6 deputados).

Por cuidar da administração da Alesp, os deputados no comando da Casa têm poder de influenciar a nomeação de servidores de confiança em órgãos como a Secretaria Geral da Administração e no gabinete de Comunicação Social. Além dos funcionários que trabalham para a Mesa —com todas as secretarias, são 245 cargos.

Há deputados, no entanto, que conseguem estender sua influência para além do Palácio 9 de Julho.

O petebista Campos Machado, por exemplo, tem relações na Secretaria da Justiça e na Polícia Civil. Dificilmente um presidente da Assembleia toma grandes decisões sem consultar os veteranos, sobretudo Machado.

As competências da Alesp incluem legislar e fiscalizar o Executivo. Para os deputados experientes, o trabalho que exercem não cumpre essas funções. Restam às Assembleias temas como tributos e direito do consumidor. 6º mandato 4º mandato