Acerte no pagamento ao INSS e garanta o benefício

Desatenção ao código do recolhimento pode invalidar contribuição e atrasar ou impedir a aposentadoria

O segurado do INSS responsável por fazer os próprios recolhimentos previdenciários deve ficar atento para não errar o código correspondente ao seu tipo de contribuição. Embora algumas falhas possam ser corrigidas, existem situações em que a desatenção pode atrasar ou até mesmo impedir o acesso a um benefício.

A confusão mais comum cometida pelos segurados está relacionada à aplicação dos códigos 1007, destinado a contribuintes individuais (trabalhadores autônomos), e o 1406, para contribuintes facultativos (como donas de casa e estudantes), diz o ad- vogado Arismar Amorim Jr.

“A maioria dos problemas costuma ocorrer com segurados individuais que, por engano, recolheram como facultativos e em atraso, ou seja, fora da competência”, comenta Amorim Jr.

A contribuição facultativa, quando feita em atraso, é ignorada na contagem do INSS. “Conheço um segurado que pagou oito parcelas facultativas em atraso, o banco aceitou, mas as contribuições não foram consideradas pelo INSS”, explica o advogado.

A correção do código, nesse caso, é possível. Porém, o segurado precisará comprovar ao INSS que possuía atividade remunerada no período. “Muitos segurados não conseguem fazer esse acerto no posto da Previdência e acabam precisando contratar escritórios de advocacia para obter a contagem desse tempo na aposentadoria”, diz. Outro erro comum capaz de prejudicar a aposentadoria está relacionado ao tipo de plano, normal (com alíquota de 20% sobre a renda) ou simplificado (de 5% a 11% sobre o salário mínimo).

Somente o plano normal dá acesso à aposentadoria por tempo de contribuição, que não exige idade mínima.

O que diz o INSS

O INSS informou que correções nos códigos de contribuição podem ou não ser realizadas pelo segurado, mas isso depende dos tipos de erro, avaliados caso a caso pelos técnicos do órgão.