É descabido cogitar favorecimento, diz tucano
Geraldo Alckmin (PSDB) afirmou, por meio de sua assessoria, que não interferiu no traçado do contorno de São Roque e que é “descabida e ofende o bom senso” a ideia de que o processo de desapropriação foi conduzido “apenas para beneficiar parentes do ex-governador”.
O tucano disse também que assinou centenas de decretos de utilidade pública e de desapropriação, “todos eles amparados em pareceres técnicos dos órgãos responsáveis e em parecer jurídico da Procuradoria Geral do Estado”, segundo nota.
“O governo não interferiu de forma alguma no traçado do contorno de São Roque, seja de forma direta, seja por intermédio da Artesp (hipótese aliás desprovida de sentido, por se tratar de agência reguladora independente), muito menos pela concessionária CCR. O traçado foi definido depois de audiências públicas com a população do município”, diz.
Alckmin afirma ainda que “os valores foram discutidos entre concessionária e os donos dos terrenos e, ao que consta, continuam sendo questionados no Judiciário”.
A CCR e a Artesp negaram que a obra tenha tido algum de seus aspectos influenciados pelas relações familiares do então governador. Othon diz não ser proprietário das terras. Juliana Fachada Ribeiro diz que teve prejuízo porque poderia ganhar mais com exploração de um eventual empreendimento.
“Houve desapropriação compulsória pelo estado. As áreas nunca pertenceram a Othon Ribeiro e sim à família Fachada”, disse Othon.
A defesa de Juliana Fachada diz que as terras pertencem a ela e que o casamento com separação de bens foi noticiado à Justiça, mas ainda não analisado.
“A sra. Juliana Fachada jamais foi beneficiada ou teve qualquer tratamento diferenciado em razão do casamento mantido com o sr. Othon Cesar Ribeiro. Em outras palavras, jamais houve qualquer discussão com o sr. Gerado Alckmin ou com qualquer pessoa ligada ao governo do estado”, escreveu o advogado Sidney Pereira de Souza Junior.
Sobre a necessidade de desapropriação de áreas não coincidentes com a via, a defesa de Juliana afirmou que caberia à CCR responder. Sobre a diferença entre valores pagos e os constantes da matrícula, afirmou que a indenização foi apurada em processo judicial com amplo contraditório e que “valor venal não se confunde com valor de mercado”.
A CCR disse que o prolongamento foi feito para aumentar a segurança e o conforto dos usuários.
A Artesp afirmou que a obra foi importante para a melhoria na segurança viária da região, tendo diminuído os acidentes (“queda de mais de 80%”). Em relação às desapropriações, a agência afirma que a definição das áreas “obedeceu a critérios estritamente técnicos e em observância à legislação vigente”