R$ 1,5 mi da campanha do PT vai para advogados de Lula
Partido afirma que dinheiro repassado a escritório se refere a consultoria para o registro da chapa
A campanha do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) registrou R$ 1,5 milhão em gastos eleitorais com o escritório de advocacia Teixeira, Martins Advogados, que defende o petista em ações criminais da Lava Jato.
A prestação de contas da candidatura, que acabou barrada na Justiça Eleitoral e substituída na semana passada pela de Fernando Haddad, aponta que este é o maior gasto com advogados registrado pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral) até agora, segundo dados preliminares dos candidatos que disputam cargos nas eleições.
A despesa é descrita como “consultoria jurídica em processo eleitoral”. Em nota oficial, a assessoria de imprensa da campanha afirmou que o escritório “prestou consultoria ao registro da chapa do Partido dos Trabalhadores”.
Segundo a reportagem apurou, parte da consultoria abordou a decisão do Comitê de Direitos Humanos da ONU.
Os advogados Cristiano Zanin e Valeska Teixeira Zanin Martins, sócios do escritório Teixeira Martins, defendem o ex-presidente nos processos da Lava Jato e também no processo que tramita na ONU.
Em agosto, o comitê da ONU proferiu decisão liminar na qual apontava o direito de Lula de participar da eleição e de fazer campanha de dentro da prisão.
A defesa de Lula alega que esta é uma decisão que teria quer ser cumprida pelo Brasil, em função de tratados internacionais. Ao barrar a candidatura com base na Lei da Ficha Limpa, o TSE entendeu que a Justiça eleitoral brasileira não está obrigada a se submeter a esse grupo da ONU.
Alguns advogados especialistas em direito eleitoral avaliam que a assessoria jurídica no caso da ONU não pode ser computada como gasto de campanha, por se tratar de uma defesa individual de Lula. Mas, segundo a assessoria da campanha, o caso se refere à consultoria para o registro do ex-presidente no TSE.
Ao todo, a campanha já gastou R$ 26 milhões, e o site do TSE registra a transferência de toda a prestação de contas feitas por Lula para o registro de Haddad.
O escritório de advocacia Teixeira, Martins Advogados não se manifestou até a conclusão desta edição.