Brasileiras vão até Portugal para fazer aborto legalizado
Procedimento é legal há dez anos no país. Foram registrados 379 atendimentos de brasileiras em 2016
Impulsionadas pelo idioma comum e pela facilidade de acesso também para as estrangeiras, mulheres brasileiras grávidas têm optado por cruzar o Atlântico e fazer aborto em Portugal, onde o procedimento é legalizado há mais de uma década.
Estatísticas oficiais do Ministério da Saúde português, que não distingue entre aquelas que residem em Portugal e as que foram ao país como turistas, registram 379 abortos feitos por brasileiras em 2016, ano mais recente disponível.
O número chegou a ser ainda maior em anos anteriores: 441 em 2015, e 423 em 2014, primeiro ano em que o governo português divulgou a contagem por nacionalidade. A lei portuguesa determina que estrangeiras —regularizadas ou não no país— podem abortar, sem necessidade de nenhuma justificativa, até a décima semana de gestação.
No Brasil, a interrupção da gravidez só é permitida em três situações: em caso de estupro, de risco à vida mulher e de feto anencéfalo. O Supremo discute a descriminalização até a 12ª semana de gravidez, mas ainda não há prazo para o tema ser levado a votação no plenário.
No caso de Portugal, as brasileiras só ficam atrás das cabo-verdianas no número absoluto de abortos em mulheres estrangeiras.
Desde que legalizou o aborto, após referendo em 2007, Portugal zerou a mortalidade materna associada aos procedimentos. Lesões graves no útero e outras complicações passaram para “níveis residuais”, segundo relatórios do Ministério da Saúde português. Até 2007, eram as mulheres portuguesas que buscavam a Espanha na hora de abortar.