Assembleias sem destaque

Entre os muitos cargos que estão em disputa nesta eleição, o de deputado estadual deve ser o que menos desperta o interesse e a preocupação dos votantes.

É difícil, de fato, perceber a importância das Assembleias Legislativas na administração pública.

Elas consomem bastante grana: cerca de R$ 11 bilhões no ano passado. Mas dão a impressão, em boa parte verdadeira, de que ocupam a maior parte de seu tempo com assuntos menores.

Em geral, dizem amém para quase tudo o que os governadores querem, em troca de cargos e verbas para os deputados e seus apadrinhados.

Um trabalho do pesquisador Leonardo Sales, da Universidade de Brasília, mostra que, do total de leis aprovadas pelas Assembleias estaduais, só 35% têm consequências para o cotidiano dia dos cidadãos, ao tratar de temas como tributos e atividades comerciais.

O restante da atividade legislativa se volta para coisas como a criação de datas comemorativas e a mudança de nomes de ruas e praças.

Muitos especialistas apontam que as Assembleias têm menos autonomia que o Congresso Nacional, porque as leis estaduais dão mais poder aos governadores.

É que o se nota em São Paulo, por exemplo. A Alesp raramente rejeita propostas ou conduz investigações sobre atos do Executivo. Isso facilita abusos e maracutaias.

Não existe uma solução simples para esses problemas. Há muito tempo se discutem formas de aperfeiçoar o sistema eleitoral, por exemplo, para facilitar a vida de quem precisa escolher entre tantos partidos e candidatos.

Até lá, o que resta a fazer é se informar antes e depois do voto. Grupo Folha