Após nova CLT, sindicato de patrão arrecada mais

Imposto sindical não é mais obrigatório desde novembro de 2017, com o início da reforma trabalhista

Os empresários pagaram mais imposto sindical do que os trabalhadores em 2018.

Com a reforma trabalhista, em vigor desde novembro de 2017, a contribuição passou a ser voluntária. Os patrões pagaram, espontaneamente, R$ 204 milhões neste ano. Já os trabalhadores recolheram R$ 176 milhões, segundo o Ministério do Trabalho.

Para o advogado Cleber Venditti, do Mattos Filho, os números do governo trazem um dado relevante. “Isso mostra maior proximidade das empresas com seus sindicatos. Elas entendem ser importante manter o sindicato forte, porque isso pode, no futuro, ajudá-las em grandes discussões com trabalhadores e na Justiça.”

Mesmo assim, a queda na arrecadação foi grande dos dois lados. Em 2017, os sindicatos dos trabalhadores recolheram R$ 2,025 bilhões. Já os patrões pagaram um total de R$ 812 milhões.

Após o fim do imposto obrigatório, conforme definido pela nova CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) e decidido pelo STF (Supremo Tribunal Federal), as receitas com a contribuição tiveram queda de 91% nos sindicatos dos trabalhadores.

Para Clemente Ganz Lúcio, diretor técnico do Dieese (departamento de estatística), há uma prática sistemática de patrões para desincentivarem trabalhadores a contribuírem. “Muitos respeitam, mas vários outros têm um trabalho antissindical sistemático, fazem campanha para o trabalhador não contribuir e não aceitam colocar em convenção coletiva o recolhimento aprovado em assembleia”, afirma.