Para Toffoli, frase de filho de Bolsonaro ataca democracia
Presidente do STF responde a vídeo e diz que instituição é essencial para o Estado de Direito
Atacar o Judiciário é atacar a democracia, disse ontem o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro José Antonio Dias Toffoli, em resposta à declaração do deputado federal eleito Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), filho do presidenciável Jair Bolsonaro (PSL), sobre fechar a corte.
“O Supremo Tribunal Federal é uma instituição centenária e essencial ao Estado democrático de Direito. Não há democracia sem Poder Judiciário independente e autônomo”, disse o ministro em nota. “O país conta com instituições sólidas e todas as autoridades devem respeitar a Constituição. Atacar o Poder Judiciário é atacar à democracia”, afirmou.
O vídeo, que recebe críticas desde domingo, foi gravado em julho em Cascavel (PR), durante aula para candidatos à Polícia Federal.
“Cara, se quiser fechar o STF, sabe o que você faz? Você não manda nem um jipe. Manda um soldado e um cabo. Não é querer desmerecer o soldado e o cabo, não”, disse Eduardo no vídeo.
O ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann, disse que as declarações de Eduardo poderão motivar uma investigação da Polícia Federal caso houver um pedido do Judiciário.
Além de Toffoli, os ministros Celso de Mello e Alexandre de Moraes se manifestaram sobre o assunto.
Celso de Mello classificou a afirmação de inconsequente e golpista e afirmou que o fato de Eduardo ter tido votação expressiva nas eleições (quase 2 milhões de votos, um recorde) não legitima investidas contra a ordem político-jurídica.
Alexandre de Moraes, afirmou ontem que nada justifica defender o fechamento do Supremo e que é uma contradição um parlamentar fazer uma declaração irresponsável quando o país vive um longo período de estabilidade democrática.
Moraes disse ainda que cabe à Procuradoria-geral da República analisar se o contexto da manifestação, feita fora do exercício das funções parlamentares.