Supremo vê o convite com cautela
A aproximação do juiz Sergio Moro com o presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) é vista com cautela nos bastidores do STF (Supremo Tribunal Federal).
O ministro Marco Aurélio disse que a opção do juiz de aceitar o Ministério da Justiça deve ser respeitada como uma escolha pessoal. Luiz Fux afirmou em nota que Moro é um “excelente nome” para a pasta.
No entanto, colegas do tribunal afirmam que a decisão política do juiz deverá ser levada em conta na hora de analisarem os recursos de suas decisões que chegarem ao Supremo.
Dois ministros afirmam que a mudança vai permitir ao PT ampliar o discurso de vitimização do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Outro ministro não quis se pronunciar por considerar que o Supremo vai ter de analisar jurisdicionalmente o assunto, uma vez que o tema deverá constar dos argumentos da defesa do expresidente Lula para sustentar a falta de imparcialidade de Sergio Moro.
Magistrados destacam que o vice-presidente eleito, general Hamilton Mourão (PRTB), disse que Moro encontrou com o futuro ministro da Fazenda, Paulo Guedes, ainda durante a campanha. Este fato, acrescentam, será explorado politicamente pelo PT no Judiciário. Além disso, afirmam, a comunidade jurídica internacional já começa a questionar o fato de o presidente eleito nomear o juiz que condenou seu principal adversário.
Outro integrante da corte não descarta que a movimentação de Moro para o Ministério da Justiça seja estratégia para dar verniz à sua nomeação para o STF —ao menos duas vagas devem ser abertas, em 2020 e 2021, com a aposentadoria compulsória dos ministros Celso de Mello e Marco Aurélio, respectivamente.
Em caráter reservado, um ministro disse que, mesmo à frente do Ministério da Justiça, Moro não vai ter controle sobre ações da Polícia Federal e do Ministério Público Federal, e isso pode gerar desgaste do magistrado com o governo Bolsonaro.
Já Fux declarou abertamente que Moro vai prestigiar “a independência da Polícia Federal, do Ministério Público e do Judiciário” ao “imprimir no MJ a sua marca indelével no combate à corrupção e na manutenção da higidez das nossas instituições democráticas”. “A sua escolha foi a que a sociedade brasileira faria”, disse.