Para juiz, Judiciário será moderador

O juiz federal Fernando Mendes, presidente da Ajufe (Associação dos Juízes Federais) diz que o Poder Judiciário, no governo Bolsonaro, terá uma função moderadora e um garantidor de que não haverá retrocessos no campo dos direitos.

“Há o discurso político de campanha. Outra coisa vai ser o presidente que vai assumir o cargo. Qualquer excesso, desvio ou rompimento com o modelo constitucional vai ser fortemente combatido. O julgamento que ocorreu no STF sobre a questão das universidades públicas [em que manifestações e palestras foram censuradas na semana passada] já foi simbólica nesse ponto.”

Sobre Bolsonaro já ter dado declarações fortes contra o Judiciário, Mendes diz não ver o risco de que ele possa tentar miná-lo diante de decisões que o desagradem.

“Eu não acredito nisso. Houve durante a campanha um excesso de discursos, e isso foi feito pelos dois lados. Já no segundo turno houve uma calibragem. Bolsonaro assumindo, com o peso institucional da Presidência da República, tem que haver convivência harmônica entre os Poderes. Não acredito que vá haver um desrespeito, porque há uma linha, uma declaração por parte do presidente eleito de que vai haver uma atuação conforme o modelo constitucional”.

Mendes se diz contra juízes que viraram políticos voltarem para a magistratura. “Não é porta giratória. É porta de mão única.”