Veto a enteado de Lula pode afetar filhos de eleito

Com votações expressivas, o deputado federal reeleito Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) e seu irmão, o senador eleito Flávio Bolsonaro (PSL-RJ), têm sido citados como potenciais candidatos para disputar prefeituras em 2020.

Mas uma decisão que barrou a candidatura de um enteado do ex-presidente Lula a vereador em São Bernardo do Campo há dez anos pode ser empecilho para isso.

Na época, considerou-se que o território de jurisdição de Lula era todo o país. Assim, a aplicar-se a mesma regra. Lula estava em seu segundo mandato.

Os filhos de Bolsonaro esbarram em um dispositivo na Constituição conhecido como “inelegibilidade por parentesco”. No entanto, especialistas afirmam que poderia haver uma reinterpretação do caso. Para eles, o conceito de jurisdição na Constituição dá margem para duas linhas distintas de exame.

“O texto [da Constituição] é meio sofrível nessa parte, em não ser claro sobre o que é essa circunscrição. Porque o município está dentro da nação, mas não é circunscrição federal. Aliás, nem a eleição é a mesma”, pondera Diogo Rais, professor de direito eleitoral da Universidade Mackenzie e FGV.

Flávio Bolsonaro, foi eleito Senador pelo Rio e não poderá se candidatar a prefeito daqui a dois anos