Servidor estadual terá folgas nos dias 16 e 19 de novembro

O governador de São Paulo, Márcio França (PSB), publicou na última terça-feira o decreto que define as folgas para as emendas de feriado nas celebrações da Proclamação da República e da Consciência Negra.

Segundo o documento, não haverá expediente nos dias 16 e 19 nas repartições públicas estaduais. Na capital e em outras cidades com o feriado da Consciência Negra (dia 20), que depende de cada município e não é definido pelo estado, também não haverá expediente.

As folgas devem ser compensadas a partir de segundafeira, com uma hora a mais por dia. Cabe ao superior hierárquico determinar o calendário de compensação.

Os setores que prestam serviços considerados essenciais e de interesse público, como na saúde, por exemplo, terão expediente normal nos dias 16 e 19. Os servidores estaduais deverão revezar as folgas nas semanas do Natal (24 a 28 de dezembro) e do Ano-novo (31 a 4 de janeiro), segundo um outro decreto. Os servidores municipais têm esquema de revezamento de feriados e de fim de ano definidos, segundo um decreto do ex-prefeito e governador eleito, João Doria (PSDB)