Serviço extra de funcionário a morador deve ser evitado
Especialistas dizem que há risco de processos em trabalho por fora para o condômino
É comum hoje em dia que funcionários prestem pequenos serviços a moradores. A falta de tempo de buscar um profissional para resolver problemas do chuveiro ou de vazamentos, por exemplo, pode ser aliada ao conforto de ter alguém tão perto.
Especialistas, porém, alertam dos riscos que essa gentileza pode acarretar para o condomínio. “Zeladores e faxineiros trabalham para o condomínio. Não devem fazer reparos remunerados dentro de unidades”, afirma o advogado Rodrigo Karpat, da Karpat Advogados. “Esses trabalhos extras podem acarretar em passivos trabalhistas. Alguns condomínios toleram serviços fora do horário de trabalho, mas devem avaliar riscos”, diz.
Karpat explica que há exceções. “Quando o zelador, em prol do condomínio, faz o reparo de um vazamento na privada, por exemplo, que poderia gerar uma conta de água mais elevada ao condomínio”, diz o especialista.
A síndica profissional Tatiana Ramos adota a proibição desse tipo de trabalho, pelo risco de processo trabalhista. “Mas varia de síndico para síndico. É muita responsabilidade. Mas essa questão pode ser deliberada em assembleia, por maioria simples. Porém, tem que estar ciente dos riscos”, afirma.
Morando só com a irmã na Vila Mariana (zona sul), a analista de recursos humanos Cirlene Cardoso Freire, 46 anos, já precisou dos serviços do zelador do prédio. “Já tive problemas com a torneira e tive que pedir para consertar a válvula do chuveiro, desgastada. Mas foi fora do expediente, pois é uma regra do prédio”, explica.