Procuradoria pede urgência ao Supremo sobre Battisti
Embaixador da Itália visitou o presidente eleito Jair Bolsonaro ontem e tratou da extradição de italiano
A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, pediu urgência no andamento do caso do italiano Cesare Battisti no STF (Supremo Tribunal Federal).
Em documento encaminhado ao ministro Luiz Fux, com data de 30 de outubro, Dodge requereu “preferência no julgamento”.
O pedido foi inserido no sistema eletrônico do STF ontem. No ofício, a procuradora não fez novas manifestações sobre o caso.
Em março deste ano, ela afirmou em parecer que o governo brasileiro teria poder para rever a decisão sobre a extradição do italiano. Desde então, o processo estava parado na corte.
O caso voltou a ser discutido intensamente nas últimas semanas por causa da promessa do presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) de extraditar Battisti.
Ontem, Bolsonaro recebeu a visita do embaixador da Itália no Brasil, Antonio Bernardini, e tratou do assunto.
O diplomata afirmou a jornalistas no Rio que a intenção de Bolsonaro de extraditar Battisti está alinhada com o desejo do país europeu.
“A Itália está pedindo extradição. O caso está sendo decidido no STF e esperamos que ele tomará a decisão mais breve possível. Eu acho que o Bolsonaro tem a mesma ideia que temos do Battisti”, disse o embaixador.
Uma liminar do ministro Fux de outubro de 2017 impede a repatriação até que um pedido de habeas corpus feito pelos advogados de Battisti seja analisado pela Primeira Turma do Supremo.
O caso não foi julgado pelo colegiado desde então, e o entendimento de Fux, portanto, é o que está valendo.
Battisti foi condenado à prisão perpétua na Itália pela morte de quatro pessoas na década de 1970, quando integrava o Proletários Armados para o Comunismo, grupo de extrema esquerda.
Ele nega ter cometido os crimes no país europeu e se diz vítima de perseguição.
Defesa
Segundo Battisti, os processos na Justiça italiana foram fraudulentos. A defesa do italiano diz que Bolsonaro estaria desrespeitando o Supremo se decidisse pela extradição do italiano sem nova decisão da corte.