Grana da Nota Paulista vai ser liberada hoje

Liberação dos valores atrasou; transferência para IPVA poderá ser feita até o próximo dia 20, diz Fazenda

Os créditos do programa Nota Fiscal Paulista gerados em compras feitas no segundo semestre de 2017 devem ser liberados na tarde de hoje, depois de mais de três semanas de atraso.

Após a liberação, os contribuintes terão até o dia 20 deste mês para enviar os valores para pagar ou abater o IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) do ano que vem.

Quem tem créditos a partir de R$ 0,99 poderá transferilos para a conta-corrente ou a poupança. Neste caso, o prazo é de até cinco anos.

A grana da Nota Paulista costuma ser liberada em abril e em outubro. No entanto, por falhas no sistema, não foi aberta a possibilidade de transferência dos valores no mês passado. Para não prejudicar os contribuintes, o prazo de envio para o IPVA foi prorrogado.

Consumidores reclamaram que seus créditos estavam zerados na consulta ao site www.nfp.fazenda.sp.gov.br. Ontem, o site ainda não estava com o funcionamento normal, o que deverá ocorrer a partir de hoje. A opção “Conta corrente”, onde está a possibilidade de transferência, não constava.

Segundo anunciado pelo governo estadual em fevereiro, é possível que o saque dos recursos seja autorizado mensalmente em breve.

Hoje, o consumidor que informa o CPF nas compras recebe entre 5% e 30% do imposto recolhido pelos estabelecimentos. A divisão do percentual leva em consideração outros fatores, como a quantidade de pessoas que compraram na mesma loja naquele mês, por exemplo.

As compras relacionadas a produtos culturais, como livros e revistas, têm devolução de crédito em até 30% do ICMS. A mesma taxa é aplicada em açougues e peixarias, informa a Fazenda.